Atualização diária
OMD já solicitou a revisão imediata desta medida e lembra que continuam a vigorar as orientações da DGS. Face ao agravamento da incidência da COVID-19, Miguel Pavão recomenda a manutenção das atuais medidas de segurança
Confrontado com informações segundo as quais pelo menos uma seguradora suspenderá, a 1 de novembro, o financiamento dos equipamentos de proteção individual (EPI) utilizados pelos médicos dentistas para prevenir a transmissão da COVID-19 em ambiente clínico, é meu dever, enquanto bastonário, manifestar a mais profunda inquietação. Nada, com efeito, autoriza neste momento o alívio e a mitigação das medidas de proteção individual que têm permitido a regular assistência médico-dentária aos portugueses.
Pese embora a comunicação enviada a alguns colegas alegue que “a prática clínica já atualizou as normas de utilização de EPI de forma generalizada, reduzindo substancialmente ou eliminando por completo os equipamentos específicos e adicionais utilizados durante o período pandémico”, a verdade é que nem a Direção-Geral da Saúde (DGS), nem a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiram, até ao momento, quaisquer instruções que invalidem as medidas de proteção até aqui adotadas.
A Ordem dos Médicos Dentistas refuta, por isso, e com toda a veemência, a argumentação apresentada por uma entidade responsável por planos/ seguros de saúde para justificar a suspensão do financiamento dos EPI, tendo em conta, desde logo, que a situação pandémica não está superada, podendo mesmo conhecer um agravamento durante este outono e o próximo inverno.
A OMD considera, assim, que devem ser mantidas as normas de segurança que têm vigorado nos últimos meses, bem como o uso generalizado dos EPI em ambiente clínico, solicitando, em conformidade, àquela seguradora ou a qualquer outra, a revisão imediata da intenção ou da decisão de suspender o financiamento dos EPI a partir de 1 de novembro.
A OMD apela ainda a todos os médicos dentistas que, face ao eventual agravamento da situação pandémica nos próximos meses, mantenham as medidas de proteção individual até aqui adotadas e permaneçam vigilantes e responsáveis. A Ordem e o grupo de trabalho constituído para acompanhar e refletir sobre a situação epidemiológica em Portugal manter-se-ão também atentos à evolução da situação e ao seu impacto na medicina dentária, não deixando de diligenciar junto da DGS, no sentido de alterar as normas de segurança vigentes, caso tal se justifique.
Miguel Pavão,
Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas
