Atualização diária
Na Convenção Nacional da Saúde, o bastonário da OMD lembrou que a saúde oral traz retorno e que não pode ser alvo de investimento aleatório
“Recuperar a Saúde, Já!” foi o tema escolhido pela Convenção Nacional da Saúde para a conferência que realizou na passada terça-feira, 26 de outubro, onde vários intervenientes do setor debateram o presente e o futuro.
O bastonário da OMD aproveitou o encontro para evidenciar a falta de investimento na saúde oral ao longo de décadas. “Choca-me ver num Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) o chavão da saúde oral, uma bandeira política constantemente usada e depois nós não sabemos quanto é que o Orçamento de Estado diz disso”, referiu Miguel Pavão.
O responsável considerou que falta planeamento e lembrou que o Governo teve criatividade para criar um imposto sobre as bebidas açucaradas, mas não foi criativo para alocar verbas desse imposto para investir na saúde oral. Na sua opinião, o financiamento nesta área traz retorno, mas “não se pode fazer de forma aleatória”.
Miguel Pavão participou no terceiro painel, intitulado “Financiamento, Inovação e Acesso”, onde estiveram também presentes Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada, e Joaquim Brites, da Associação Portuguesa de Neuromusculares. Na sessão, conduzida por António de Sousa Pereira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Miguel Pavão lembrou que a pandemia trouxe três lições: “Portugal é o país europeu que menos gastou em saúde para acorrer à pandemia”, foi a nação que “menos carga fiscal aliviou para a economia recuperar” – e deu o exemplo da medicina dentária, maioritariamente composta por microempresas que sofreram o impacto económico da pandemia -, e, de acordo com os estudos, “será o último da Europa a voltar aos índices de riqueza de 2019”, bem como “aos índices de patologia e doentes não tratados”, acrescentou. “Até quando vamos manter-nos assim?”, questionou.
Em carta aberta ao Governo, publicada no Jornal Público, no dia da realização do debate da CNS, os bastonários da saúde apelaram à reestruturação e robustecimento do sistema de saúde. Na missiva, os responsáveis consideraram que estas metas deveriam ser “de prioridade máxima, tendo em vista o seu financiamento no âmbito do PRR, de forma a garantir o acesso de todos os portugueses a cuidados de saúde integrais e de qualidade”, nomeadamente no que respeita a prevenção e promoção da saúde oral.
Em resposta às ordens profissionais da saúde, António Lacerda Sales, secretário de Estado Adjunto e da Saúde, que participou na sessão de abertura do SNS, afirmou o seguinte: “Li a vossa carta senhores bastonários e deixem que vos diga que a vossa inquietação é a nossa inquietação. Esperamos nós e, sobretudo, espera o país, e esperam os cidadãos que possamos também continuar a contar com todos vós, ordens profissionais, associações de doentes, todos somos poucos para este desígnio”.
Eurico Castro Alves, presidente da Convenção Nacional da Saúde, abriu a sessão, que teve o Alto Patrocínio da Presidência da República, e referiu que esta “conferência tem um ponto de partida e outro de chegada. O ponto de partida são os milhares e milhares de atrasos que se verificaram durante a pandemia. Consultas, tratamentos, cirurgias, exames e diagnósticos que ficaram por realizar. O risco é máximo. A urgência é máxima. O ponto de chegada é a resolução deste problema de saúde pública, esta segunda pandemia silenciosa”.
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, encerrou o evento e referiu que esta Convenção “foi exemplar”, tendo conseguido criar um “espírito de diálogo na sociedade portuguesa”.
